Jurídico

Como hoje o Direito Romano é uma disciplina que suscita um renovado interesse, Michèle Ducos mostra que se faz necessário redescobrir sua potência e originalidade, e oferece um estudo apurado sobre esta questão em Roma e o Direito, que a Madras Editora tem a grata satisfação de apresentar ao leitor de língua portuguesa. Detalhes

O presente dicionário de bolso foi preparado pelo autor visando a ajudar advogados, juízes e pessoas que lidam com a lei americana e têm necessidade de aplicar, consultar, traduzir e utilizar, em seus documentos de trabalho, palavras, frases e expressões que precisam ser bem definidas e compreendidas a fim de evitar margens de erro. Ferramenta útil e de fácil consulta aos operadores da área jurídica, este dicionário figura-se como elemento indispensável a todo bom profissional. Detalhes

Esta obra vem, de uma forma extremamente prática, propiciar ao estudante, ou profissional da área jurídica que esteja iniciando sua carreira, a assimilação de conceitos e demais elementos do estudo do Processo Civil, do Processo Penal e do Direito Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Comercial e Internacional por meio de: • Peças práticas; • Perguntas e respostas; • Prova escrita; • Roteiros; • Código de ética. Detalhes

O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como um guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico. No decorrer da obra, o leitor encontrará não apenas lições doutrinárias e teóricas, mas também a aplicação da experiência do advogado militante, o que resultou em um trabalho de grande utilidade. Detalhes

Obra riquíssima, incluindo completa legislação e jurisprudência, O Testamento inclui-se no rol dos livros indispensáveis a toda pessoa que, preventivamente, deseja inteirar-se dos dispositivos legais que regulam a sucessão, herança e testamentos, bem como aos profissionais da área jurídica e estudantes de Direito em geral. A autora, com muita clareza, divide a obra em cinco partes, tratando, a primeira, da Sucessão em Geral e, as seguintes, do Rito Processual, da Legislação Pertinente, da Jurisprudência — STJ, e da Jurisprudência — STF, respectivamente. Mais extensa, a primeira parte subdivide-se em onze capítulos, que se intitulam: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Testamentária, Da Herança, Do Testamento, Espécies de Testamentos, Do Testamento Feito em País Estrangeiro, Do Codicilo, Dos Legados, Interpretação do Testamento, Do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e por Doação de quaisquer Bens e Direitos — ITD, e Da Elaboração do Testamento, sendo que todos os capítulos são suficientemente subdivididos, dentro de uma didática exemplar, de forma que o leitor facilmente identificará os elementos de que necessitar diante da lógica expositiva da autora. Como foi enfatizado anteriormente, uma obra indispensável! Detalhes

Remédios Constitucionais Detalhes

Esta obra, Modelos de Contratos, tem o intuito de ajudar o profissional do Direito a encontrar tudo o que precisa para suas atividades do dia-a-dia. Muitos modelos de contratos, como os de compra e venda, de locação, de leasing, de arrendamento, de parceria, de mútuo, de comodato e de mais uma infinidade de espécies aqui são encontrados. Além de toda essa diversidade de contratos, o profissional também terá acesso a outros instrumentos, como as convenções condominiais, procurações, requerimentos, entre outros. Modelos de Contratos auxilia também na elaboração de contratos e documentos societários, como constituição de sociedades, alterações, distratos, extinção e outros mais. O leitor, ao adquirir este livro, terá em mãos mais de 150 modelos que certamente facilitarão em muito sua vida profissional de maneira rápida e segura. Detalhes

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Esta obra está dividida em quatro partes distintas: a primeira apresenta a interpretação dos quarenta e dois artigos, um a um, da Lei de Execução Fiscal; na segunda, os textos de leis relacionadas com a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe regras rígidas aos gestores do dinheiro público; na terceira, a jurisprudência mais nova do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; e na quarta parte, as Súmulas de Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sobre direito Fiscal e Tributário e, ainda, Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do tema. Este trabalho de pesquisa feito pelo juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque está didaticamente ordenado, é de fácil manuseio e leitura clara e objetiva. É mais uma contribuição do autor aos que se ocupam do Direito nos campos fiscal e tributário. Lei de Execução Fiscal é útil aos estudantes de Direito e aos advogados, que sempre encontram as dificuldades naturais de quem inicia na vida profissional. Bom estudo! Detalhes