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Bem-vindos ao Futuro! Bem-vindos à Madras!

       

Jurídico

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  • Código de Direito Animal

    Esta obra é direcionada a você que tem ou pretende ter um animal de estimação, independentemente da raça ou da espécie, para que possa entender melhor o universo jurídico na proteção desses seres. O autor discorre sobre minúcias jurídicas nunca antes comentadas em nenhum tipo de meio de comunicação, explicando até mesmo o motivo de ataque de cães a pessoas, as conseqüências que isso pode acarretar às vítimas, demonstrando também os direitos e deveres dos proprietários de cães de guarda, indicando por meio da Lei o que é ser um proprietário responsável. Este livro explica ainda que um simples hobby pode transformar-se em um negócio, em algo mais prazeroso e lucrativo. O autor orienta, por exemplo, cada passo necessário para que você monte um canil, um pet shop, uma clínica veterinária e ganhe dinheiro tendo prazer e gosto por aquilo que faz. Alexandre Gaeta fala também sobre ações indenizatórias, criadouros de animais da fauna silvestre e exótica, animais em condomínio, leis veterinárias, os animais e as crianças, o uso de cães de guarda pela polícia no mundo, compra e venda de animais, o Código Nacional de Trânsito e os animais, Registro Geral de Animais, entre outros temas relevantes. A Lei do mundo animal agora está em suas mãos. Detalhes
    R$ 37,90

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  • Crimes Eleitorais

    Inúmeros são os processos relativos a crimes eleitorais que correm, ininterruptamente, na Justiça Eleitoral (zonas eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral) durante todos os anos, inclusive naqueles em que não há eleição, daí a importância, sempre presente, a qualquer tempo, da análise dos crimes eleitorais, mormente com o advento da Lei nº 9.504/97, lei permanente sobre eleições. Este livro tem por finalidade demonstrar, resumidamente, a posição da Jurisprudência a respeito dos crimes eleitorais, inclusive com aplicação da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). Outrossim, analisa, em separado, a questão da competência da Justiça Eleitoral com ênfase ao processo e julgamento de autoridades que cometam crimes eleitorais. Sem pretensão, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do Direito da área criminal-eleitoral, solucionando questões debatidas nos Tribunais com a posição destes Egrégios a respeito. Detalhes
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  • Crimes nas Relações de Consumo

    As leis de proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram — e continuam — evoluindo juntamente com as sociedades. A revolução tecnológica disparada após a segunda Guerra Mundial reforçou o caráter da sociedade de consumo, redundando, em 1973, na criação da Carta Européia de Proteção aos Consumidores — a primeira proposta objetiva que alcançou aplicação real na sociedade de consumo —, que pouco a pouco foi adaptada por muitos países, após ter sido adotada pela ONU. No Brasil, em 1988, a promulgação da Constituição Federal tornou clara a preocupação do legislador com os problemas envolvendo as relações de consumo e, aos 11 de setembro de 1990, foi publicada a Lei 8.078 — o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Com excelente didática e profundo conhecimento, Marlon Wander Machado oferece ao público este proveitoso livro, com comentários e análise jurisprudencial dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e tipos específicos do Código Penal. Detalhes
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  • Direito Constitucional

    Em Direito Constitucional, o leitor terá acesso a muito mais do que artigos e leis constitucionais; encontrará também aspectos de cidadania, política e cultura. O conceito de Direito, ainda pouco compreendido e limitado, é colocado aqui de maneira mais ampla, pois o autor mostra que este engloba tantas definições quantas são as modificações histórico-culturais de um povo. Dito de outra forma, o milenar povo romano, segundo mitos, foi o que mais se destacou na lapidação semântica do Direito. Neste livro, você terá conhecimento de uma comparação entre Constitucionalismo nos Estados Unidos e na França, tudo apresentado de forma clara e objetiva. O autor também faz uma abordagem acerca dos Direitos Fundamentais, destacando princípios de Igualdade e Liberdade, fatores fundamentais de uma democracia. Direito Constitucional é uma obra prática e contemporânea. Detalhes
    R$ 39,90

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