Jurídico

Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo visa não só a responder à questão da concretização dos princípios constitucionais pelos juízes, como também busca ajudar na metodologia de solução de casos difíceis pelos demais Operadores do Direito. Na foto, o dr. David Diniz Dantas aparece ao lado do dr. Carlos Velloso, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Detalhes

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São notáveis as contribuições prestadas pela civilização romana à humanidade em mais de dois mil anos de história, principalmente no que tange ao direcionamento legislativo. A origem do nosso Direito Pátrio, fator preponderante para a formação da nossa consciência jurídica, tem origem no Direito Romano, o que torna perfeitamente justificado o empenho do autor para trazer a público esta obra. Planejada para motivar o interesse do leitor, a obra procura simplificar o aprendizado como um pleito de reconhecimento para manter acesa a chama desse monumento jurídico existente desde os primórdios da civilização. Com clareza e objetividade, os capítulos de História do Direito Romano intitulam-se: • Direito • Noções Gerais • Direito Romano na Realeza • Direito Romano na República • Direito Romano no Alto Império ou Principado • Direito Romano no Dominato ou Baixo Império Detalhes

Direito Processual Civil — Teoria e Prática apresenta diversos aspectos da área jurídica, como a teoria geral do processo e seus requisitos fundamentais: Jurisdição, Ação e Processo. O autor expõe cada item minuciosamente, numa linguagem de fácil compreensão. Na segunda parte da obra, o dr. Jamil Ahmad Abou Hassan traz uma série de modelos de petição, de execução, de separação comercial, de ação, entre outros, que, na prática, serão de absoluta utilidade. Este trabalho tanto se destina aos estudantes de Direito quanto aos advogados, como um guia para sanar as dúvidas que surgirem no dia-a-dia. Entre os assuntos aqui tratatos, destacam-se: • Características da Jurisdição; • Princípios Inerentes à Jurisdição; • Teoria do Direito de Ação; • Condições da Ação; • Elementos da Ação; • Classificação do Processo; • Tempo no Processo; • Tutela Antecipada; • Formação e Estabilidade do Processo, entre outros. Direito Processual Civil o ajudará a colocar em prática as teorias jurídicas. Detalhes

Em Direito Constitucional, o leitor terá acesso a muito mais do que artigos e leis constitucionais; encontrará também aspectos de cidadania, política e cultura. O conceito de Direito, ainda pouco compreendido e limitado, é colocado aqui de maneira mais ampla, pois o autor mostra que este engloba tantas definições quantas são as modificações histórico-culturais de um povo. Dito de outra forma, o milenar povo romano, segundo mitos, foi o que mais se destacou na lapidação semântica do Direito. Neste livro, você terá conhecimento de uma comparação entre Constitucionalismo nos Estados Unidos e na França, tudo apresentado de forma clara e objetiva. O autor também faz uma abordagem acerca dos Direitos Fundamentais, destacando princípios de Igualdade e Liberdade, fatores fundamentais de uma democracia. Direito Constitucional é uma obra prática e contemporânea. Detalhes

Este dicionário apresenta quase 1.500 termos de Direito, em todos os campos da atividade jurídica. É uma seleção de termos e expressões que guiam o consulente na terminologia do Direito. Os autores preocuparam-se com a inclusão de termos novos e, dentro dos já em uso, novas con-ceituações. Assim, o leitor — seja estudante de Direito, advogado, leigo ou outro — encontrará o antigo e o novo. Uma obra pequena em volume, mas rica em conteúdo, um roteiro básico da terminologia jurídica. Complementam o volume um pequeno dicionário de expressões jurídicas em latim, com sua tradução e um resumo de gramática latina. Detalhes

A presente tradução é fiel ao espírito do célebre original datado de 1764, mantendo as palavras e construções das frases, buscando uma comunicação, aproximando uma nova geração de leitores para o texto clássico de Beccaria. Como a de tantos contemporâneos seus, a vida de Beccaria, se não foi muito longa para os padrões atuais, foi no entanto rica em atividade intelectual. Transcorridos aproximadamente dois séculos e meio, Dos Delitos e das Penas continua uma obra vigorosa e direta no melhor sentido do termo. Tem valor histórico, lógico e vale como advertência contra as injustiças e os julgamentos apressados e superficiais. Feito o natural desconto ao período em que Beccaria viveu e sua proximidade de certos fatos hoje menos comuns, Dos Delitos e das Penas continua sendo leitura indispensável. Detalhes

As leis de proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram — e continuam — evoluindo juntamente com as sociedades. A revolução tecnológica disparada após a segunda Guerra Mundial reforçou o caráter da sociedade de consumo, redundando, em 1973, na criação da Carta Européia de Proteção aos Consumidores — a primeira proposta objetiva que alcançou aplicação real na sociedade de consumo —, que pouco a pouco foi adaptada por muitos países, após ter sido adotada pela ONU. No Brasil, em 1988, a promulgação da Constituição Federal tornou clara a preocupação do legislador com os problemas envolvendo as relações de consumo e, aos 11 de setembro de 1990, foi publicada a Lei 8.078 — o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Com excelente didática e profundo conhecimento, Marlon Wander Machado oferece ao público este proveitoso livro, com comentários e análise jurisprudencial dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e tipos específicos do Código Penal. Detalhes

Inúmeros são os processos relativos a crimes eleitorais que correm, ininterruptamente, na Justiça Eleitoral (zonas eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral) durante todos os anos, inclusive naqueles em que não há eleição, daí a importância, sempre presente, a qualquer tempo, da análise dos crimes eleitorais, mormente com o advento da Lei nº 9.504/97, lei permanente sobre eleições. Este livro tem por finalidade demonstrar, resumidamente, a posição da Jurisprudência a respeito dos crimes eleitorais, inclusive com aplicação da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). Outrossim, analisa, em separado, a questão da competência da Justiça Eleitoral com ênfase ao processo e julgamento de autoridades que cometam crimes eleitorais. Sem pretensão, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do Direito da área criminal-eleitoral, solucionando questões debatidas nos Tribunais com a posição destes Egrégios a respeito. Detalhes